Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO CLAUDIA ROSANE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BLUMENAU.
| Entrada | 08/12/1993 |
|---|---|
| Autoria | MARCELO ALBUQUERQUE M. REGO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CCJ
21/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
10/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa