Processo físico

PL/0566.3/2001

Institui o Programa Catarinense de Desenvolvimento Sustentável de Base Científica e Tecnológica e adota outras providências. Substitutivo Global

Entrada 04/12/2001
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Parecer FAVORÁVEL

    07/12/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    12/12/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho

    13/12/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Bornhausen

    13/12/2001

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    13/12/2001

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE

    13/12/2001

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    13/12/2001

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    04/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    04/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    05/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    05/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/12/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO ANTONIO AGUIAR

    06/12/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • VISTA AO(A) DEPUTADO JOARES PONTICELLI

    10/12/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/12/2001

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RETIRADO DA 17A. SESSAO EXTRAORDINARIA

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia

    26/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Retirado da 4º Sessão Ordinária

    26/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Deixou de ser votado por falta de Quorum

    27/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Retirado da 6º Sessão Ordinária

    28/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Retirado da 7º Sessão Ordinária

    05/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Retirado da 8ª Sessão Ordinária

    06/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Retirado da 10ª Sessão Ordinária

    12/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Retirado na 11ª Sessão ORDINÁRIA

    13/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Retirado na 12ª Sessão Ordinária

    19/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Retirado na 13ª Sessão Ordinária

    20/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Retirado na 15ª Sessão Ordinária

    26/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Retirado na 18ª Sessão Ordinária

    02/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Retirado na 24ª Sessão Ordinária

    10/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Deixou de ser apreciado na 25ª Sessão Ordinária por falta de quorum

    10/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Retirado na 26ª Sessão Ordinária

    16/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Retirado na 27ª Sessão Ordinária

    16/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Retirado na 28ª Sessão Ordinária

    17/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Retirado na 29ª Sessão Ordinária

    17/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Retirado na 9ª Sessão Extraordinária

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/08/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Retirado na 65ª Sessão Ordinária

    06/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    06/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/09/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser votado por falta de Quorum

    03/09/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    03/09/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 69ª Sessão Ordinária por falta de quorum

    03/09/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/09/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 70ª Sessão Ordinária por falta de quorum

    04/09/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/09/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 71ª Sessão Ordinária por falta de quorum

    04/09/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/10/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 72ª Sessão Ordinária por falta de quorum

    08/10/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/10/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 73ª Sessão Ordinária por falta de quorum

    09/10/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/10/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • 74ª Sessão Ordinária encerrada por falta de quorum

    10/10/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/10/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 75ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL

    15/10/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/10/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 15ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/10/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    23/10/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 1880

    13/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/01880/2002

  • Leitura no Expediente

    13/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    18/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/11/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/11/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/11/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Reno Caramori

    18/11/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    03/12/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    03/12/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    03/12/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    03/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o Veto por 09 vetos sim, 19 votos não e 01 abstenção - providencie-se

    04/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/1022/02 - providencie-se

    06/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    11/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    12/12/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/12/2002

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/12/2002

    Coordenadoria de Documentação