Processo físico
Determina as clínicas e estabelecimentos similares que realizarem brozeamento artificial a fixarem avisos em suas dependências alertando os usuários de que a exposição aos raios ultravioleta pode provocar câncer e adota outras providências.
| Entrada | 29/11/2001 |
|---|---|
| Autoria | JOAO ROSA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
29/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
29/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
29/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
29/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/11/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar
30/11/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer pela DILIGÊNCIA
12/12/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
12/12/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
10/05/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Diligência - Comunicado ao autor através do OF/051/2002
14/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99
15/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
15/01/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/01/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/01/2003
Coordenadoria de Documentação