Processo físico

PL/0557.2/2001

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A PROMOVER A REORGANIZACAO ADMINISTRATIVA, TECNICA E SOCIETARIA DA CELESC, DISPOE SOBRE O ACORDO DE ACIONISTAS E SOBRE O CONTRATO DE GESTAO DA CELESC E SUAS SUBSIDIARIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada 29/11/2001
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    29/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    29/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    29/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    29/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    29/11/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO JULIO GARCIA

    03/12/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • VISTA AO(A) DEPUTADA IDELI SALVATTI

    10/12/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/12/2001

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    18/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO COM EMENDA MODIFICATIVA - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL - ENCAMINHE-SE A CRL

    18/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    18/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    18/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    21/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Transformado na Lei n° 12.130

    16/01/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Diário Oficial n° 16.827

    17/01/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Veto Parcial através da Mensagem n° 1538/2002

    19/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: MSV/01538/2002

  • Leitura no Expediente

    19/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autuado

    21/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • À Publicação

    21/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/02/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Com. de Constituição e Justiça

    22/02/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/02/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. ANTÔNIO AGUIAR

    26/02/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    09/04/2002

    Coordenadoria de Informática Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    09/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

    09/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Mantido o veto na 23ª Sessão Ordinária por 19 votos Sim, 16 votos Não, e 2 - Providencie-se

    09/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Autor através do OF/275/2002

    11/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    12/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/04/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado

    12/04/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa