Processo físico

PL/0544.0/1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE ACAO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DA RUA FRANZ MUELLER, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BLUMENAU.

Entrada 15/12/1992
Autoria MARCELO ALBUQUERQUE M. REGO
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CCJ

    21/03/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/03/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    10/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa