Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Empresarial dos Fotográfos Profissionais de Santa Catarina, com sede em Blumenau.
| Entrada | 28/11/2001 |
|---|---|
| Autoria | ADELOR VIEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Parecer FAVORÁVEL
04/12/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/12/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Trabalho
05/12/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
28/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
29/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
29/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
29/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/11/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADA IDELI SALVATTI
03/12/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/12/2001
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. JAIME MANTELLI
06/03/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
13/03/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
13/03/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/03/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
14/03/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário os Pareceres pela Aprovação nas Comissões Permanentes - Providencie-se o Autógrafo
19/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
02/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado na Lei n° 12.152
11/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Diário Oficial n° 16.885
15/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Documentação
17/04/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/04/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
Arquivado
17/04/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa