Processo físico

PL/0533.4/2001

RECONHECE O MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA COMO CAPITAL CATARINENSE DO COALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada 28/11/2001
Autoria MOACIR SOPELSA
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    28/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    29/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    29/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    29/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    29/11/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO JAIME DUARTE

    03/12/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/12/2001

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 1. TURNO

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 2. TURNO - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL - ENCAMINHE-SE A CRL

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    18/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 12.124

    10/01/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.825

    15/01/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Veto Parcial através da Mensagem n° 1524/02

    19/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: MSV/01524/2002

  • Leitura no Expediente

    19/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autuado

    20/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • À Publicação

    20/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/02/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Com. de Constituição e Justiça

    22/02/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/02/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. JOÃO HENRIQUE BLASI

    26/02/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer CONTRÁRIO do Relator Deputado JOÃO HENRIQUE BLASI

    26/02/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Votação do PARECER pela ADMISSIBILIDADE por UNANIMIDADE

    26/02/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/02/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/02/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    27/02/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Pauta para Ordem do Dia

    28/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/03/2005

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Mantido o Veto na 7ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    05/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Autor através do OF/70/2002

    06/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    07/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/03/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado

    07/03/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa