Processo físico

PL/0512.4/2001

Altera a Lei n. 5.684, de 1980. (Transporte Gratuito) --------------------------------------- Acompanha cópia da lei acima referida

Entrada 13/11/2001
Autoria FRANCISCO DE ASSIS
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Parecer pela INADMINISSIBILIDADE

    27/11/2001

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o Parecer do Relator

    27/11/2001

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/12/2001

    Comissão de Constituição e Justiça

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    13/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    14/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    14/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    14/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/11/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO ANTONIO AGUIAR

    14/11/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/12/2001

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO ROGERIO MENDONCA

    06/12/2001

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Recebido

    13/12/2001

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADA IDELI SALVATTI

    27/03/2002

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    09/04/2002

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    10/12/2001

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE

    10/12/2001

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    13/12/2001

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    09/04/2002

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/04/2002

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    16/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    16/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovado na 27ª Sessão Ordinária

    16/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    17/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Retirado na 28ª Sessão Ordinária

    17/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    17/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovado na 29ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL

    17/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Votação da Redação Final

    23/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovada a Redação Final na 30ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    23/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    23/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Veto total através da Mensagem n° 1648

    07/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: MSV/01648/2002

  • Leitura no Expediente

    07/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autuado

    08/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • À Publicação

    08/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    08/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    04/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

    30/12/1899

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    04/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia

    11/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Mantido o veto na 55ª Sessão Ordinária por votos Sim, votos Não, e - Providencie-se

    11/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Autor através do OF/591/02

    12/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    02/07/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/07/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado

    02/07/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa