Processo físico

PL/0500.5/2001

Institui o Selo de Qualidade Catarinense de Turismo como instrumento classificador dos padrões de serviços turísticos em Santa Catarina.

Entrada 07/11/2001
Autoria SANDRO TARZAN
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    07/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    08/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    08/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    08/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/11/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    12/11/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    26/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

    26/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Com. de Turismo e Economia

    27/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo e Economia

  • Recebido

    03/12/2002

    Comissão de Turismo e Economia

  • Distribuido ao Relator Dep. João Rosa

    19/11/2002

    Comissão de Turismo e Economia

  • Parecer FAVORÁVEL

    19/11/2002

    Comissão de Turismo e Economia

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    19/11/2002

    Comissão de Turismo e Economia

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2002

    Comissão de Turismo e Economia Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    03/12/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    04/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    04/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária

    04/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    04/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    04/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL

    04/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    04/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    04/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    10/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 2000/02

    23/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/02000/2002

  • Leitura no Expediente

    18/02/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/02/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    20/02/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/03/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/03/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/03/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    11/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    18/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

    18/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/03/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    18/03/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/03/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    19/03/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    25/03/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 14ª Sessão Ordinária por 24 votos Sim, 11 votos Não, e - Providencie-se

    25/03/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/141/03

    31/03/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    01/04/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    01/04/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    01/04/2003

    Coordenadoria de Documentação