Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO MIGUELOESTINA DE AMPARO, REGULAR, DE SAO MIGUEL D'OESTE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
| Entrada | 20/12/1999 |
|---|---|
| Autoria | JORGINHO MELLO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
20/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
21/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
22/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
22/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/12/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN
15/03/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
16/05/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/05/2000
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
30/05/2000
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 31/05/2000
31/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
31/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
13/06/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.451
16/06/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.437
19/06/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa