Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE CARITAS COMUNITARIA SAO JOAQUIM, DE SAO JOAQUIM. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
| Entrada | 15/12/1999 |
|---|---|
| Autoria | SANDRO TARZAN |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.