Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EPILEPSIA - NUCLEO JOINVILLE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
| Entrada | 14/12/1999 |
|---|---|
| Autoria | ADELOR VIEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
14/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
14/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
14/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/12/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A CSP
15/12/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/12/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
26/04/2000
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
27/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
02/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
16/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.421
19/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.418
23/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIVISAO DE EXPEDIENTE - AGUARDANDO PUBLICACAO
24/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa