Processo físico

PL/0452.4/2001

RECONHECE O MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA COMO CAPITAL CATARINENSE DO PESSEGO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE AGRICULTURA E DE TRABALHO

Entrada 10/10/2001
Autoria JORGINHO MELLO
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    10/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    11/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    11/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    11/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/10/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO ANTONIO AGUIAR

    15/10/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    24/10/2001

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO VALMIR COMIN

    06/11/2001

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/12/2001

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 1. TURNO

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 2. TURNO - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL - ENCAMINHE-SE A CRL

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    13/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    18/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 12.074

    27/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.814

    28/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVADO

    15/01/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa