Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO AMIGOS DO FAROL DE SANTA MARTA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE LAGUNA.
| Entrada | 11/12/1997 |
|---|---|
| Autoria | VANDERLEI OLÍVIO ROSSO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.