Processo físico

PL/0400.0/1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS PESCADORES AMADORES E PROFISSIONAIS DO BAIRRO BOA VISTA, DE JOINVILLE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada 06/12/1999
Autoria JOAO ROSA
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    06/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    07/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    07/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    07/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/12/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ONOFRE AGOSTINI

    07/12/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A CSP

    08/12/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/12/1999

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR

    08/12/1999

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOARES PONTICELLI

    08/12/1999

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A DE

    08/12/1999

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Plenário a Aprovação nas Comissões Permanentes

    14/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    14/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    15/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 11.276

    16/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.314

    17/12/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa