Processo físico

PL/0390.9/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO JOINVILENSE DA TERCEIRA IDADE - UJETI, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE JOINVILLE.

Entrada 03/12/1997
Autoria ENI JOSÉ VOLTONI
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    03/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    03/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    04/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    04/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/12/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/12/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    11/12/1997

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    15/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    17/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.705, DE 08.01.98

    08/01/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.837

    09/01/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa