Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DA TERCEIRA IDADE CEU AZUL DO PONTAL DO NORTE, DE ITAPOA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
| Entrada | 18/09/2001 |
|---|---|
| Autoria | JAIME DUARTE |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
19/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/09/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ANTONIO AGUIAR
19/09/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/10/2001
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEPUTADO JOAO ROSA
01/11/2001
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
06/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
11/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 12.027
14/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.808
18/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Documentação
22/02/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/02/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
Arquivado
22/02/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa