Processo físico
APROVA ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICA DO PLANO PLURIANUAL 1999 DO DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E OBRAS HIDRAULICAS - DEOH. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS
| Entrada | 24/11/1999 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
24/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
25/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
25/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COMISSAO DE FINANCAS E TRIBUTACAO
25/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/11/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A DE
08/12/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
08/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO PROVIDENCIE-SE - AUTOGRAFO
08/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
10/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.269
16/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.313
16/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa