Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE ANOS DOURADOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE GUARAMIRIM.
| Entrada | 27/11/1997 |
|---|---|
| Autoria | IVO KONELL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
27/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
27/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
27/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
27/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/11/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OLICES SANTINI - SOBRESTADO
12/12/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/08/1998
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
02/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
03/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.923
21/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.007
21/09/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa