Processo físico
ALTERA A LEI N. 10.912, DE 1998, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZACAO DO SISTEMA FINANCEIRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. ---------------------------------------------------------------------- ACOMPANHA COPIA DA LEI ACIMA REFERIDA
| Entrada | 18/09/2001 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
19/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/09/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOARES PONTICELLI
19/09/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
VISTA AO(A) DEPUTADO(A) JAIME DUARTE
26/09/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
VISTA AO(A) DEPUTADO IVAN RANZOLIN
10/10/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
VISTA AO(A) DEPUTADA IDELI SALVATTI
10/12/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
13/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO COM EMENDA MODIFICATIVA - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL - ENCAMINHE-SE A CRL
13/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
13/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
13/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
21/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado na Lei n. 12.126
15/01/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Diário Oficial n. 16.826
16/01/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Documentação
22/02/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/02/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
Arquivado
22/02/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa