Processo físico

PL/0382.0/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE EVANGELIZACAO INTEGRADA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITAJAI.

Entrada 25/11/1997
Autoria VOLNEI MORASTONI
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    25/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    25/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    25/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    25/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    25/11/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/12/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    11/12/1997

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    15/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    17/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.704, DE 09.01.98

    09/01/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.837

    09/01/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa