Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE APOIO A VIDA, DE JOINVILLE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
| Entrada | 18/11/1999 |
|---|---|
| Autoria | ADELOR VIEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
18/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/11/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ONOFRE AGOSTINI
22/11/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
SOBRESTADO
22/11/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO APROVADO
21/11/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/11/2000
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
05/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
12/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.636
13/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.560
14/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa