Processo físico

PL/0371.4/2001

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO CULTURAL JOAO ROSA JUNIOR, DE PALHOCA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada 11/09/2001
Autoria IDELI SALVATTI
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    11/09/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    11/09/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    12/09/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    12/09/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/09/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME DUARTE

    12/09/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/09/2001

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VOLNEI MORASTONI

    18/09/2001

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    24/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    25/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    31/10/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 11.967

    09/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.786

    14/11/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVADO

    28/11/2001

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa