Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CULTURAL ANASTACIA DA RACA NEGRA E ACAO POPULAR DA REGIAO DO ALTO VALE DO ITAJAI, DE RIO DO SUL.
| Entrada | 17/11/1999 |
|---|---|
| Autoria | IDELI SALVATTI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.