Processo físico
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPOSICAO E VENDA DE PRODUTOS TRANSGENICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Entrada | 09/11/1999 |
|---|---|
| Autoria | NILSON GONCALVES |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
11/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
11/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
11/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/11/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELLO
12/11/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
29/11/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO PREJUDICADO PELO FATO DE ESTAR TRAMITANDO MATERIA ANALOGA, PL/329/99
30/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO ATRAVES DO OF/085/1999
02/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO COMUNICAR O AUTOR PELO SEU ARQUIVAMENTO
16/02/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa