Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS IDOSOS DE OURO VERDE, COM SEDE NO MUNICIPIO DE OURO VERDE E FORO NA COMARCA DE ABELARDO LUZ.
| Entrada | 10/12/1996 |
|---|---|
| Autoria | ONOFRE SANTO AGOSTINI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
10/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
11/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
11/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/12/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON
26/12/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
01/04/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/04/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) SERGIO SILVA
01/04/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
13/05/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
20/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.424
27/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 15.682
27/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa