Processo físico
CONCEDE PENSAO ESPECIAL, TENDO POR BENEFICIARIOS OSNI ARNOLDO MARTINS E OSMAR ARNOLDO MARTINS.
| Entrada | 02/12/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.044
22/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
02/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
02/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
02/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
03/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/12/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/12/1998
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
15/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
17/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.070
22/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa