Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PROGRAMA OFICINA EDUCATIVA VERDE VIDA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CHAPECO.
| Entrada | 09/12/1996 |
|---|---|
| Autoria | RENO LUIZ CARAMORI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
09/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
09/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/12/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON
11/12/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
01/04/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/04/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI
01/04/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
14/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
22/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.399
29/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.665
30/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa