Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU MALINVERNI FILHO, DE LAGES. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
| Entrada | 29/08/2001 |
|---|---|
| Autoria | IVAN RANZOLIN |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
29/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
30/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
30/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
30/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/08/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ANTONIO AGUIAR
30/08/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/09/2001
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ADELOR VIEIRA
26/09/2001
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
06/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
13/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.994
19/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.789
21/11/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
28/11/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa