Processo físico
CRIA O MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE.
| Entrada | 27/12/1995 |
|---|---|
| Autoria | Comissão Emancipacionista |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
27/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
27/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
27/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
27/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E A REDACAO FINAL
27/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
27/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.052
29/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.337
29/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
06/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO AGUARDANDO CREDENCIAL
06/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
11/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/04/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL
18/04/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/05/1995
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa
SOBRESTADO
10/05/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO HENRIQUE BLASI
09/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
21/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa