Processo físico

PL/0349.5/1997

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CUNHA PORA.

Entrada 23/10/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    23/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    23/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    24/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    24/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    24/10/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/11/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO UCZAI

    19/11/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/11/1997

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO MAURO DA SILVEIRA

    27/11/1997

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    16/12/1997

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    18/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    19/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.657, DE 07.01.98

    07/01/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.835 DE 07.01.98

    07/01/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa