Processo físico
CRIA O MUNICÍPIOS DE BRUNÓPOLIS, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS.
| Entrada | 27/12/1995 |
|---|---|
| Autoria | Comissão Emancipacionista |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
27/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
27/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
27/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
27/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO E A REDACAO FINAL
27/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
27/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.053
29/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.337
29/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
02/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
02/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
02/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO AGUARDANDO DOCUMENTOS
03/05/1995
Comissão de Segurança Pública Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/05/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
21/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa