Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMARCA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE BLUMENAU - CDL, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BLUMENAU.
| Entrada | 14/12/1995 |
|---|---|
| Autoria | WILSON ROGÉRIO WAN-DALL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
15/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
15/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
10/04/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/04/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MANOEL MOTA
15/04/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MANOEL MOTA
16/04/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
17/04/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
22/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/04/1996
Diretoria-Geral Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
30/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.083
13/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.427
13/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa