Processo físico
AUTORIZA A TRANSFERENCIA DA POSSE DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (INSTALACAO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL) PARECERES FAVORAVES DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE EDUCACAO
| Entrada | 24/10/2000 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
24/10/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
25/10/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
25/10/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
25/10/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/10/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN
25/10/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO PARECER FAVORAVEL
21/11/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/11/2000
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEPUTADO JOAREZ PONTICELLI
29/11/2000
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/12/2000
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ALTAIR GUIDI
03/05/2001
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ALTAIR GUIDI
18/05/2001
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO - ENCAMINHE-SE A CRL - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
21/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM
21/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
26/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
26/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
28/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.774
04/07/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.697
09/07/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
07/08/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa