Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente e Cultural Coronel Bernardino Machado, de Palhoça. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiçã e de Trabalho
| Entrada | 18/10/2000 |
|---|---|
| Autoria | ONOFRE SANTO AGOSTINI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.