Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente e Cultural Coronel Bernardino Machado, de Palhoça. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiçã e de Trabalho
| Entrada | 18/10/2000 |
|---|---|
| Autoria | ONOFRE SANTO AGOSTINI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/10/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
20/10/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
20/10/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
20/10/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/10/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR
24/10/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/10/2000
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO APROVADO
14/11/2000
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
28/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
05/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.632
07/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.557
11/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa