Processo físico

PL/0339.1/1995

DISPOE SOBRE ELABORACAO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ARTESANAIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada 13/12/1995
Autoria ENI JOSÉ VOLTONI
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    13/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    13/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    13/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    13/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    02/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    02/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RETIRADO DA ORDEM DO DIA E ENCAMINHADO A CA

    02/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CA

    02/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    02/07/1996

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    27/08/1996

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/08/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    11/12/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    11/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 1. TURNO

    11/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    12/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 2. TURNO E ENCAMINHADO A CJRL

    12/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    12/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    12/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    18/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.356

    10/01/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.592

    10/01/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa