Processo físico
PL/0333.5/1999
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 333/99, QUE INSTITUI CAMPANHA DE VACINACAO ANUAL CONTRA A GRIPE, A SER REALIZADA POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA DECISAO EM PLENARIO
| Entrada | 19/10/1999 |
|---|---|
| Autoria | CESAR SOUZA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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LEITURA NO EXPEDIENTE
19/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
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AUTUADO
20/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
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A PUBLICACAO
20/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
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ENCAMINHADO A CCJ
20/10/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
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RECEBIDO
20/10/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
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DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ROGERIO MENDONCA
21/10/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
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APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE CF
26/10/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
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RECEBIDO
26/10/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
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DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOARES PONTICELLI
28/10/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
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APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A CS
16/11/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
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RECEBIDO
16/11/1999
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
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DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RONALDO BENEDET
17/11/1999
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
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APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A DE
08/12/1999
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
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PAUTA PARA ORDEM DO DIA 13/12/99
09/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
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DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
13/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
DEIXOU DE SER APRECIADO POR FALTA DE QUORUM - AGUARDANDO A ORDEM DO DIA
13/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
14/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
-
RECEBIDO
14/12/1999
- Comissão de Legislação Participativa
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DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
15/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
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APROVADO EM 2. TURNO E PROVIDENCIE-SE - AUTOGRAFO
15/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
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AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
21/12/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
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VETO TOTAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 390/00
19/01/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
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LEITURA NO EXPEDIENTE
16/02/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
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AUTUADO
18/02/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
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A PUBLICACAO
18/02/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
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ENCAMINHADO A CCJ
18/02/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
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RECEBIDO
18/02/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
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DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NILSON GONCALVES
15/03/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
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AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
21/03/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
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DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
05/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
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MANTIDO O VETO POR 13 VOTOS SIM, 06 VOTOS NAO E 06 VOTOS EM BRANCO - PROVIDENCIE-SE
05/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
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ENCAMINHADO ATRAVES DO OF/162/00
11/04/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa