Processo físico

PL/0332.2/1995

FICA DENOMINADA JORNALISTA MANOEL DE MENEZES, A RODOVIA ESTADUAL SC-406, NO TRECHO ENTRE A BARRA DA LAGOA E O RETIRO DA LAGOA, LOCALIZADA NA ILHA DE SANTA CATARINA.

Entrada 12/12/1995
Autoria CESAR SOUZA
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    12/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    12/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    12/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    12/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CIRO ROZA

    06/04/1996

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/04/1996

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A COMISSAO DE TRANSPORTE

    30/04/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    30/04/1996

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    08/05/1996

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    08/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 1. TURNO

    09/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/05/1996

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    14/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    20/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.108

    30/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.440

    30/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa