Processo físico
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DA ADMINISTRACAO DO PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS
| Entrada | 22/08/2001 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
23/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
23/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
23/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/08/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME DUARTE
24/08/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/09/2001
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ROGERIO MENDONCA
05/09/2001
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 12/09/01 - EM REGIME DE URGENCIA
12/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
12/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO - ENCAMINHESE A CRL - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL
12/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
18/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
18/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
25/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.917
26/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.755
28/09/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
02/10/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa