Processo físico
DENOMINA DE "ESCOLA ESTADUAL ANTONIO STUART" A ATUAL "ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IBRANTINA ANTUNES NEVES", LOCALIZADA EM RETIRO DA UNIAO, MUNICIPIO DE SOMBRIO. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA.
| Entrada | 26/11/1996 |
|---|---|
| Autoria | LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
26/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
26/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
26/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
27/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/11/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
11/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A ED
11/12/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/12/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
11/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 1. TURNO
11/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
11/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
18/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.360
10/01/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.592
10/01/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa