Processo físico
ALTERA A LEI N. 7.541, DE 1988, QUE DISPOE SOBRE TAXAS ESTADUAIS.
| Entrada | 11/10/2000 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
11/10/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
16/10/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/10/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/10/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/10/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI
17/10/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/12/2000
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DILIGENCIA
20/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO PELO AUTOR ATRAVES DA MENSAGEM 1177/01 - PROVIDENCIE-SE
09/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUNICADO AO AUTOR(A) ATRAVES DO OF/746/01
15/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO
15/08/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
16/08/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa