Processo físico
ALTERA A LEI N. 10.191, DE 24 DE JULHO DE 1996. (LDO/97).
| Entrada | 25/11/1996 |
|---|---|
| Autoria | ENI JOSÉ VOLTONI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
25/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
25/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
25/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
25/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/11/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
27/11/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO PELO AUTOR ATRAVES DO OF/352/96
28/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO RETIRADOR PELO AUTOR E ARQUIVE-SE
03/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa