Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES AMOR E PAZ, COM SEDE NA CIDADE DE BELMONTE E FORO NA COMARCA DE SAO MIGUEL D'OESTE.
| Entrada | 26/11/1996 |
|---|---|
| Autoria | HERNEUS DE NADAL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.