Processo físico

PL/0324.4/1998

ALTERA A REDACAO DO ART. 3. DA LEI N. 10.169, DE 12 DE JULHO DE 1996, QUE "AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E CRIAR A ZONA DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS FLORESTAIS - ZPF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada 18/11/1998
Autoria RENO LUIZ CARAMORI
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    18/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    20/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    20/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    20/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/11/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99

    17/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa