Processo físico

PL/0323.1/1996

DECLARA DE UTILIDAE PUBLICA O CLUBE DE MAES UNIDAS VENCEREMOS, COM SEDE NA CIDADE DE BELMONTE E FORO NA COMARCA DE SAO MIGUEL D'OESTE.

Entrada 25/11/1996
Autoria HERNEUS DE NADAL
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    25/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    25/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    25/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    25/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    25/11/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    25/11/1996

    Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    02/12/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    04/12/1997

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    05/12/1997

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    08/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    11/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.677, DE 08.01.98

    08/01/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.836

    08/01/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa