Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES "LUTANDO VENCEREMOS" DE LINHA RIQUEZA DO OESTE, COM SEDE NO MUNICIPIO DE BELMONTE E FORO NA COMARCA DE SAO MIGUEL D: OESTE.
| Entrada | 25/11/1996 |
|---|---|
| Autoria | HERNEUS DE NADAL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.