Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Fundação Cultural, de Criciúma.
| Entrada | 11/11/1998 |
|---|---|
| Autoria | MANOEL MOTA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
11/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
12/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
12/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
12/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/11/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/12/1998
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
14/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
15/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.027
21/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.069
21/12/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa