Processo físico
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DA LEI N. 9.862, DE 04 DE JULHO DE 1995, QUE CRIA O MUNICIPIO DE PAIAL.
| Entrada | 04/12/1995 |
|---|---|
| Autoria | NEODI SARETTA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
04/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
04/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
05/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 1. TURNO
05/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
05/12/1995
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
11/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 2. TURNO E ENCAMINHADO A CRL
11/12/1995
Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Saúde Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/12/1995
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
12/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
15/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.023
26/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.334
26/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa