Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE BELMONTE COM SEDE NA CIDADE DE BELMONTE E FORO NA COMARCA DE SAO MIGUEL D OESTE PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
| Entrada | 25/11/1996 |
|---|---|
| Autoria | HERNEUS DE NADAL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.